Portarias Administrativas - Correição 1801  Collection home page

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Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 20 of 1801
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11-Oct-2022Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
10-Aug-2022Portaria n.1.754, de 10 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 335, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.42, de 16 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.077, de 14 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 113, Seção 2, p.56, de 15 de junho de 2022,referente ao Processo nº 00190.101295/2022-64.
10-Aug-2022Portaria n.1.724, de 10 de agosto de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro 2021, publicada no D.O.U. nº 236, Seção 2, p.48, de 16 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1103, de 14 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 113, Seção 2, p. 56, de 15 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.110819/2021-27.
10-Aug-2022Portaria n.1.753, de 10 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 447, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p.50, de 22 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.078, de 14 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 113, Seção 2, p. 56, de 15 de junho de 2022, referente ao Processo nº 72031.000010/2019-15.
10-Aug-2022Portaria n.1.016, de 10 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 203, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 29, Seção 2, p.54, de 10 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1035, de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 111, Seção 2, p. 54, de 13 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.100630/2022-15.
10-Aug-2022Portaria n.1.722 de 10 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1196, de 14 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 113, Seção 2, p.56, de 15 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.105045/2022-01.
10-Aug-2022Portaria n.1.717, de 10 de agosto de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 730, de 13 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p 53, de 14 de abril de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1043, de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 111, Seção 2, p. 54, de 13 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.102968/2022-01.
5-Aug-2022Portaria n.1.728, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106136/2022-56.
5-Aug-2022Portaria n.1.728, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106136/2022-56.
5-Aug-2022Portaria n.1.726, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.060, de 25 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.47, de 26 de maio de 2022, referente ao Processo nº 48610.000690/2019-63.
2-Aug-2022Portaria n.1.813, de 02 de agosto de 2022Designar VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, e MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106653/2022-25, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final (2391524), exceto quanto aos fatos citados no item 5.8 da respectiva nota
2-Aug-2022Portaria n.1.694, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1025, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106 , Seção 2, p. 59, de 06 de junho de 2022 de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
2-Aug-2022Portaria n.1.692, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1008, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p.59, de 06 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
2-Aug-2022Portaria n.1.792, de 02 de agosto 2022Substituir AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, por BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
28-Jul-2022Portaria n.1.731, de 28 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1072, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p.87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.104424/2022-76. Ampliar o escopo do processo, a fim de que sejam apurados conjuntamente os fatos narrados na Nota Técnica n° 1435/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
26-Jul-2022Portaria n.1.363, de 26 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 998, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
26-Jul-2022Portaria n.1.352, de 26 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 944, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 86, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79.
26-Jul-2022Portaria n.1.362, de 26 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 947, de 30 de maio 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.110440/2021-17.
19-Jul-2022Portaria n.1.650, de 05 de abril de 2022Designar MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020 e HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106152/2022-49 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1132/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
15-Jul-2022Portaria n.1.622, de 15 de julho de 2022Designar RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106033/2022-96, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item 5.1 da Nota Técnica n° 3104/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
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