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Title: Portaria n. 3.316 [de 07 de dezembro] de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 7-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 10-Dec-2018
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União DOU
Abstract: A presente portaria designa MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.588, de 16 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 40, de 19 de junho de 2018, referente ao processo nº 00190.102719/2018-21., ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0935751, de 28 de novembro de 2018.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45696
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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