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24-May-2019	Portaria n. 1.774, [de 24 de maio] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.234, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p.113, de 29 de março de 2019, referente ao Processo nº 01350.000106/2018-33.
24-May-2019	Portaria n. 1.775, [de 24 de maio] de 2019	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.253, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 9837/2019/2018-60/CPAD 00190.111195/CMPAD/CRG/CGU, de 13 de maio de 2019.
24-May-2019	Portaria n. 1.747 [de 28 de maio] de 2019	A referida portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.183, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 54, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 9705/2019/2014-61/CPAD 00190.010982/CMPAD/CRG/CGU, de 10 de maio de 2019.
23-May-2019	Portaria n. 1.758 [de 24 de maio] de 2019	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 922, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 99, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01.
23-May-2019	Portaria n. 1.756 [de 24 de maio] de 2019	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 805, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 58, de 19 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58.
22-May-2019	Portaria n. 1.740 [de 23 de maio] de 2019	A referida portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.182, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 54, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9694/2019/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG/CGU, de 10 de maio de 2019.
22-May-2019	Portaria n. 1.749, [de 22 de maio] de 2019	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.173, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 53, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.
22-May-2019	Portaria n. 1.736 [de 23 de maio] de 2019	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 590, de 1º de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 19, de 02 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.184, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 54, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.009583/2009-91, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9580/2019/2009-91/CPAD 00190.009583/CMPAD/CRG/CGU, de 09 de maio de 2019.
22-May-2019	Portaria n. 1.739 [de 27 de maio] de 2019	A presente portaria prorroga a Comissão de Sindicância Contraditória, designada pela Portaria nº 2.961, de 1º de novembro de 2018, publicada no D.O.U nº 212, Seção 2, p. 48 de 5 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.485, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00201.100153/2018-27
22-May-2019	Portaria n. 1.746 [de 23 de maio] de 2019	Trata a referida portaria de recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.634, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 856, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 57, de 26 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.004986/2016-72, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10329/2019/2016-72/CPAD 00190.004986/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019.
22-May-2019	Portaria n. 1.743 [de 23 de maio] de 2019	A referida portaria trata da recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.198, de 22 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 53, de 25 de março de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9.408/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 10 de maio de 2019.
21-May-2019	Portaria n. 1.727 [de 23 de maio] de 2019	A referida portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.850, de 11 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p.42, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.199, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de março de 2019, referente ao Processo nº 00218.100610/2018-02.
21-May-2019	Portaria n. 1714 [de 21 de maio] de 2019	A presente portaria designa os servidores LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423, e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.157, de 20 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 59, de 21 de março de 2019, referente ao processo nº 00190.110513/2018-75, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9.475/2019/2018-75/CPAD 00190.110513/CMPAD/CRG/CGU, de 8 de maio de 2019.
21-May-2019	Portaria n. 1.721 [de 23 de maio] de 2019	A referida portaria designa ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, KAREN MICHELE MÁXIMO LEMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1691727, e GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 838, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 52, de 21 de fevereiro de 2019, referente ao processo nº 00190.106012/2018-94, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10330/2019/2018-94/CPAD 00190.106012/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019.
21-May-2019	Portaria n. 1.723 [de 23 de maio] de 2019	A referida portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.330, de 13 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 51, de 23 de junho de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 857, de 1º de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 61, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.014874/2014-68, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10331/2019/2017-19/CPAD 00190.101372/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019.
9-May-2019	Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019	Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6.
6-May-2019	Portaria n. 926, [de 6 de maio] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.181, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 675, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 59, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.112350/2019-46.
22-Mar-2019	Portaria n. 1.198, de 22 de março de 2019	Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.042/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 11 de março de 2019 e designa Marcelo Veiga de Souza Carcalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1980894, para atuar como defensor dativo junto ao presente processo.
22-Mar-2019	Portaria n. 1.173, de 22 de março de 2019	Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 207, de 21 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.140/2019/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG-CGU, de 12 de março de 2019.
14-Mar-2019	Portaria n. 1.125, de 14 de março de 2019	Fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Controladoria-Geral da União.