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21-Jun-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
13-Feb-2020 | Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno de Gestão Pública | Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. |
21-Jun-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
14-Jun-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
17-Oct-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022. | O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
28-Sep-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003. |
22-Nov-2010 | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
13-Aug-2018 | [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
9-Dec-2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008. |
1-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |