Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional  da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)

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Title:	Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Authors:	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
metadata.dc.location:	Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification:	Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword:	Controle Social
Issue Date:	22-Nov-2010
metadata.dc.date.started:	15-Dec-2010
metadata.dc.date.finished:	26-Jun-2019
metadata.dc.source:	D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
Abstract:	Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
metadata.dc.description.additionalinformation:	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.
metadata.dc.rights.holder:	Brasil. Procuradoria da República (PRU) Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais

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