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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Issue Date: 1-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 11-Dec-2020
metadata.dc.date.finished: 1-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Ofcial da União n. 237, de 11 de dezembro de 2020, seção 3, p. 161
Abstract: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-293685115
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64690
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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