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Title: [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
metadata.dc.subject.keyword: Observatório das Despesas Públicas (ODP)
ODP TCE
Rede ODP
Issue Date: 13-Aug-2018
metadata.dc.date.started: 17-Aug-2018
metadata.dc.date.finished: 17-Aug-2023
metadata.dc.source: D.O.U n. 159, de 17 de agosto de 2018, seção 3, p. 86
Abstract: Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6175
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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