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6-Jan-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir par a prevenção e o combate à corrupção para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
3-Jan-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Goiás. |
28-Dec-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos federais e estaduais no Estado de Sergipe, bem como para realização de eventos conjuntos de capacitação e intercâmbio de informações. |
11-Sep-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado de Rondônia. |
27-Jun-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e a melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará. |
12-Apr-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos partícipes, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos. |
8-Nov-2011 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos. |
4-Nov-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011 | Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. |
1-Sep-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. |
29-Jun-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas. |