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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 28-Dec-2012
metadata.dc.date.started: 28-Dec-2012
Abstract: Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos federais e estaduais no Estado de Sergipe, bem como para realização de eventos conjuntos de capacitação e intercâmbio de informações.
Description: 6 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 10, de 15 de janeiro de 2013, seção 3, p. 1
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2508
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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