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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 1-Sep-2011
metadata.dc.date.started: 1-Sep-2011
Abstract: Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
Description: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 177, de 14 de setembro de 2011, seção 3, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2503
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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