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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 27-Jun-2012
metadata.dc.date.started: 27-Jun-2012
metadata.dc.date.finished: 31-Dec-2014
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e a melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 124, de 28 de junho de 2012, seção 3, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2512
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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