Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 25 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
2-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
16-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da CGU-Regional/ES.
26-Jun-2014Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleTerceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
22-Nov-2010Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleSegundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
26-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
14-Jun-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
21-Jun-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
1-Aug-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
17-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020]Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades.
7-Jul-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016]Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.