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27-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
3-Apr-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), visando a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), projeto denominado ODP/TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
22-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), visando a realização do evento "Hackfest contra a Corrupção", nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2017, no Espaço Cultural, na cidade de João Pessoa/PB. O objetivo do "HackFest Contra a Corrupção" é a concepção e o desenvolvimento de protótipos de soluções tecnológicas usando análise de dados abertos para fomentar o combate à corrupção, sendo esta entendida como uma das principais causas para o desencadeamento da pobreza e miséria social. O evento, ao mesmo tempo técnico e lúdico, reunirá desenvolvedores de software, designers e interessados em soluções tecnológicas para promover a colaboração na criação de ferramentas de controle social. Nesse sentido, o evento é apoiado na mobilização coletiva de profissionais e estudantes de diversas áreas correlatas à gestão pública e seus artefatos, como Tecnologia da Informação, Contabilidade, Administração, Direito, entre outros, sempre em conjunção de esforços para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, que atuem na promoção do controle e conscientização social quanto aos gastos públicos.
15-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
14-Feb-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS
17-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
1-Nov-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público.
30-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.