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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Description: 10 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 98, de 24 de maio de 2017, seção 3, p. 105
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 22-May-2017
metadata.dc.date.started: 24-May-2017
metadata.dc.date.finished: 24-May-2022
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/556
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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