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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
Description: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 211, de 03 de novembro de 2016, seção 3, p. 139
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 27-Oct-2016
metadata.dc.date.started: 27-Oct-2016
metadata.dc.date.finished: 27-Oct-2021
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2564
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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