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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39339| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
| Description: | 9 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 96, de 22 de maio de 2017, seção 3, p. 108 |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 17-May-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 22-May-2017 |
| metadata.dc.date.finished: | 22-May-2022 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/664 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Acordo_20_Extrato_2017_TCE_MA.pdf | 231.2 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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