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14-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
14-Dec-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários, dentro dos limites estabelecidos no presente instrumento e de acordo com as limitações legais e regimentais atinentes a cada um dos envolvidos.
22-Jul-2004Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
2009Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição da União e a defesa da probidade administrativa.
26-Jun-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
1-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito SantoTem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
24-Aug-2004Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Maranhão.
19-Dec-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT), visando conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe no âmbito de sua atuação, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo, observadas as salvaguardas legais e regimentais acerca de matéria reservada ou sigilosa.
30-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Tocantins, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.