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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 30 de maio de 2005
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Issue Date: 30-May-2005
Abstract: Constitui objeto deste convênio a liberação do acesso à base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), para consulta dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), devidamente credenciados.
Description: 3 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 103, de 1º de junho de 2005, seção 3, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1169
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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