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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Espírito Santo (ES)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 21-Jun-2011
metadata.dc.date.started: 1-Jul-2011
metadata.dc.date.finished: 21-Jun-2012
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 125, de 1 de julho de 2011, seção 3, p. 1
Abstract: Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 4 p.; Extrato Acordo: 2 p.; Termo Aditivo: 1 p.; Extrato Termo Aditivo: 1p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39318
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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