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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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22-Feb-2005 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 | Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
30-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
8-Oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019 | Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. |
5-Nov-2020 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo. |
9-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco. |
7-Mar-2005 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |