1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Sep-2010Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
30-Aug-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação e minimização de falhas, erros ou irregularidades nos certames, visando à integridade das contratações públicas, bem como à utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
28-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.
25-Jan-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União.
25-Mar-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de março de 2009Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio e ações de fiscalização no âmbito da: Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Banco Central do Brasil (BACEN), Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (CD), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério Público Federal (MPF), Congresso Nacional. Senado Federal (SF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.
20-Aug-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 20 de agosto de 2020O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e o MPM para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.
21-Mar-2024Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
28-Nov-2023Contrato n. 23/2023O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU.
19-Apr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
19-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade.