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Title: Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 27-Sep-2010
metadata.dc.date.started: 6-Oct-2010
metadata.dc.date.finished: 27-Sep-2013
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2
Abstract: Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2521
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43588
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014, assinado posteriormente a este, pode ser acessado em "Publicação(ões) Relacionada(s)"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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