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16-Oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 29 de julho de 2024Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para os fins que especifica.
19-Apr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
21-Mar-2024Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
1-Mar-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba
30-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
19-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade.
11-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência e de ética, entre outros.
4-Dec-2023Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva; e Lidiênio Lima de Menezes.
28-Nov-2023Contrato n. 23/2023O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU.
17-Nov-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
10-Nov-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, além da capacitação mútua de agentes, com vistas a promover uma atuação integrada.
20-Oct-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
10-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFALTem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
25-Sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.
16-Aug-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 20/2023Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD).
2-Aug-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência
17-Jul-2023Acordo de Cooperação n. 23/2023Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiência.
31-May-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023Trata-se de acordo não oneroso entre a CGU e PR, por meio da Comissão de Ética Pública, com o objetivo de promover ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias relacionadas à governança, ética pública, sistemas informatizados, conduta ética, melhores práticas, divulgação e treinamentos.
17-May-2023Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência
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