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30-Jan-2024Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
4-Dec-2023Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva; e Lidiênio Lima de Menezes.
17-Nov-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
10-Nov-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, além da capacitação mútua de agentes, com vistas a promover uma atuação integrada.
20-Oct-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
10-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFALTem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
2-Aug-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência
17-Jul-2023Acordo de Cooperação n. 23/2023Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiência.
31-May-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023Trata-se de acordo não oneroso entre a CGU e PR, por meio da Comissão de Ética Pública, com o objetivo de promover ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias relacionadas à governança, ética pública, sistemas informatizados, conduta ética, melhores práticas, divulgação e treinamentos.
17-May-2023Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência
8-Feb-2023Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de espaço e utilização da guarita, para uso dos servidores e colaboradores da CGU.
7-Dec-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA.
5-Dec-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 05 de dezembro de 2022Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
18-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 18 de outubro de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e a PF/MJSP para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.
30-Aug-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação e minimização de falhas, erros ou irregularidades nos certames, visando à integridade das contratações públicas, bem como à utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
4-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
7-Feb-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.
30-Dec-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.
20-Oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
30-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 30 de novembro de 2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO ANO DE 2021.
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