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Data do documentoTítuloResumo
4-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 4 de novembro de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Getúlio Vagas (FGV) para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação, pesquisa e Assessoria Técnica mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
8-Abr-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB.
6-Mar-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.
3-Jan-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Goiás.
12-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
6-Jun-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco de dados existente na JUCEB, para a obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos em tramitação. Serão liberadas 25 contas de usuários para acesso ao banco de dados.
6-Jan-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir par a prevenção e o combate à corrupção para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
24-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de novembro de 2013A Academia Internacional Anticorrupção, doravante denominada "lACA", e a Controladoria-Geral da União, doravante denominada "CGU", coletivamente doravante denominadas "Partes", assinam este Memorando de Entendimento com vistas a promover, em conjunto, a prevenção e o combate à corrupção e a cooperarem nesse campo.