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3-Apr-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 3 de abril de 2017Tem por objeto a disponibilização do software IA-CM Tool, desenvolvido pela equipe do Banco Mundial, à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União (CGU) para avaliação de maturidade da atividade de auditoria interna.
12-Aug-2019Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019]Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
17-Apr-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 17 de abril de 2015Constitui objeto deste acordo o regulamento da realização de ações conjuntas e a disponibilização, pelo Banco do Brasil à CGU, do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto do Governo (RPG), como também o fornecimento de extrações periódicas das bases de dados desse aplicativo, com a finalidade de permitir à CGU acessar os saldos e extratos de contas específicas destinatárias de recursos financeiros repassados pela União.
10-Dec-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 10 de dezembro de 2007Visa fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos de controle interno.
1-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito SantoTem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
19-Dec-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT), visando conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe no âmbito de sua atuação, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo, observadas as salvaguardas legais e regimentais acerca de matéria reservada ou sigilosa.
18-Sep-2015Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado de Sergipe, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção; b); incentivo e fortalecimento do controle social; e c) tráfego de dados e documentos.
3-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
20-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
13-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE/GO.