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20-May-2015 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo. |
28-Mar-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de março de 2014 | Constitui objeto deste acordo a cooperação acadêmica e científica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
21-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
11-Aug-2004 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 | O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais, transferidos pelo MDA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional. |
6-May-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 06 de maio de 2014 | Constitui objeto deste acordo, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO/Instituto Legislativo Brasileiro e a Controladoria-Geral da União (CGU). |
17-Feb-2016 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de ampla cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o intercâmbio de ações e a difusão de informações, visando ao aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Setor Pesqueiro Nacional, e ainda a defesa da ordem jurídica, do interesse público, a observância dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, tendo como fim precípuo a prevenção de fraudes no processo de implementação do seguro desemprego do pescador artesanal, bem com a responsabilização administrativa, civil, trabalhista e penal dos agentes infratores pelos danos causados. |
1-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 | Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. |
27-Jun-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012 | Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições. |
14-Oct-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais. |
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