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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29890| Title: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 11-Aug-2004 |
| metadata.dc.date.started: | 11-Aug-2004 |
| Abstract: | O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais, transferidos pelo MDA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional. |
| Description: | 3 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2726 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ministérios |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Acordo_sn_2004_MDA.pdf | 224.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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