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2-Sep-2019 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014 | Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014. |
23-Jan-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, com Área de Concentração em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. |
17-Apr-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 17 de abril de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entra a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), visando à realização de Curso de Mestrado Profissional em Administração, a ser promovido pelo Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA). |
22-Feb-2005 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 | Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
22-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 | Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
13-Aug-2018 | [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
30-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 | O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas. |
7-Mar-2005 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
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