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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 30-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 8-May-2019
metadata.dc.date.finished: 8-May-2022
metadata.dc.source: D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130
Abstract: O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
metadata.dc.description.physical: 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46286
metadata.dc.description.additionalinformation: O acordo de cooperação e o extrato de publicação no Diário Oficial da União podem ser acessados em arquivo anexo
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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