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27-Jul-2021 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021. |
10-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 10 de julho de 2020 | O presente acordo tem por objeto a intensificação do compartilhamento de informações, entre os participes e a capacitação para a Atividade de Inteligência. |
21-Oct-2021 | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007. |
10-May-2021 | Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP | Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social. |
25-Sep-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57). |
5-Nov-2020 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo. |
22-Jul-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
27-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020 | O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
27-Oct-2021 | Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 | O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original. |
4-May-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |