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Title: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)
metadata.dc.type: Termo de Execução Descentralizada (TED)
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Educação Cidadã
metadata.dc.subject.keyword: Execução Descentralizada
Issue Date: 27-Jul-2021
Abstract: Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9813
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12951
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível no campo "publicações relacionadas" para acessar o Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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