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23-Oct-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento de mídia óptica com software e documentação relativa aos procedimentos de instalação e utilização da solução. |
14-Apr-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. |
1-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
6-Aug-2020 | Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência | Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência. |
7-Feb-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022 | O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública. |
7-Dec-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022 | O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA. |
17-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 | O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais. |
27-Sep-2010 | Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 | Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional. |
22-Jun-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 22 de junho de 2022 | Acordo de Cooperação Institucional Internacional celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Salamanca (USAL), cujo objeto é a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca através do "Grupo de Estudo sobre a Corrupção", dos Mestrados Universitários em "Corrupção e Estado de Direito", "Democracia e Bom Governo" e "Análise Econômica do Direito e das Políticas Públicas" e do "Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global". |
30-Aug-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022 | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação e minimização de falhas, erros ou irregularidades nos certames, visando à integridade das contratações públicas, bem como à utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. |