Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64064
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Licenciamento de solução de mensageria eletrônica
Issue Date: 23-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 29-Oct-2020
metadata.dc.date.finished: 23-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 208, de 29 de outubro de 2020, seção 3, p. 208
Abstract: O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento de mídia óptica com software e documentação relativa aos procedimentos de instalação e utilização da solução.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/10/2020&jornal=530&pagina=2
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10556
metadata.dc.description.additionalinformation: Licenciamento de solução de mensageria eletrônica. Legislação de referência: Lei 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Agência Brasileira de Inteligência
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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