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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Acompanhamento
Fiscalização
Auxílio Emergencial
Issue Date: 14-Apr-2020
metadata.dc.date.started: 15-Apr-2020
metadata.dc.date.finished: 15-Oct-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5
Abstract: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Ministério da Cidadania
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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