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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.
metadata.dc.description.additionalinformation: A cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: CNMP
Issue Date: 7-Feb-2022
metadata.dc.date.started: 16-Feb-2022
metadata.dc.date.finished: 7-Feb-2027
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 33, de 16 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 151
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2022/02/cgu-e-cnmp-celebram-acordo-de-cooperacao-para-inovacao-em-seguranca-publica
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13921
metadata.dc.rights.holder: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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