Browsing by Title
Showing results 4360 to 4379 of 15901
< previous
next >
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
4-Nov-2016 | Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016 | Dispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar. |
30-Jul-2020 | Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. |
20-Sep-2018 | Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018 | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
6-Dec-2017 | Instrução Normativa n. 7, de 6 de dezembro de 2017 | Aprovar, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, alterações no texto do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 09 de junho de 2017. |
8-May-2019 | Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019 | Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
9-Oct-2017 | Instrução Normativa n. 77, de 9 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ - no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Finalidade. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso. |
9-Oct-2017 | Instrução Normativa n. 78, de 9 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. |
16-May-2019 | Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada] | Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017. |
19-Mar-2020 | Instrução Normativa n. 8, de 19 de março de 2020 [Revogada] | Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
6-Dec-2017 | Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017 | Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade. |
6-Jul-1993 | Instrução normativa n. 8, de 6 de julho de 1993 | Orienta os órgãos de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, a respeito do exame de processos referentes ao cômputo de tempo de serviço de servidores públicos, federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
13-Dec-2022 | Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022 | Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD. |
5-Jul-2022 | Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. |
24-Mar-2020 | Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada] | Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
29-Dec-2017 | Instrução Normativa n. 9, de 29 de dezembro de 2017 | Esta IN altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011. |
9-Oct-2018 | Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018 [revogada] | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências. |
17-Dec-2018 | Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
8-Dec-2022 | Instrução Normativa n.18, de 8 de dezembro de 2022 | Sobre a Ação Investigativa Especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção e das Controladorias Regionais da União nos Estados. |
4-Jul-2022 | Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
17-Feb-1999 | Instrução Normativa SEAP n. 1, de 17 de fevereiro de 1999 | Estabelece orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária integral. |