Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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Title:	Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation:	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição
metadata.dc.subject.keyword:	Comunicações processuais Processos correcionais Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR)
Issue Date:	24-Mar-2020
metadata.dc.date.started:	26-Mar-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U)
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7592
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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