Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
dc.date.accessioned	2019-10-14T19:07:57Z
dc.date.available	2019-10-14T19:07:57Z
dc.date.issued	1990-12-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6209
dc.description.abstract	Trata do tempo de efetivo exercício apurado em vista do disposto nos artigos 15 e 102 da Lei n. 8.112, de 1990, para efeito de concessão da licença-prêmio por assiduidade.	pt_BR
dc.source	Portal MP - Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Administração Federal (SAF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença-Prêmio	pt_BR
dc.subject.keyword	Assiduidade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2069	pt_BR
dc.date.started	1990-12-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR