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Navegação Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna por título

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  • Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997 
    Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (1997-06-26)
    Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 23 de junho de 1999 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) (2006-06-23)
    Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 1997.
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada) 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-15)
    Trata-se da Instrução Normativa nº 1, de 14 março de 2018, que aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-26)
    A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
  • Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) (2019-04-04)
    Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder ...
  • Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 
    Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB) (2012-01-11)
    Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas ...
  • Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM) (1993-11-30)
    Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
  • Instrução normativa n. 12, de 17 de outubro de 1996 
    Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) (1996-10-17)
    Expedir a presente Instrução Normativa destinada a esclarecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quanto aos procedimentos a serem adotados referente a Licença para o ...
  • Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG) (2020-02-27)
    Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa n. 13, de 8 de agosto de 2019 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-08-08)
    Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-09-11)
    Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema ...
  • Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) (2019-12-17)
    Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de ...
  • Instrução Normativa n. 3, de 10 de julho de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-07-10)
    Aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) (2014-09-11)
    Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM) (1994-05-03)
    Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
  • Instrução Normativa n. 4, de 30 de agosto de 2004 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2004-08-30)
    Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração ...
  • Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2017-05-25)
    Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

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