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Navegação Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna por data do documento

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  • Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2022-12-13)
    Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, ...
  • Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2022-07-05)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU/PE) (2022-04-29)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-26)
    A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
  • Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2021-08-31)
    Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-07-30)
    Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG) (2020-02-27)
    Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) (2019-12-17)
    Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de ...
  • Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-09-11)
    Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema ...
  • Instrução Normativa n. 13, de 8 de agosto de 2019 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-08-08)
    Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) (2019-04-04)
    Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada) 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Orientação Normativa n. 6, de 24 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-24)
    Trata-se da Orientação Normativa nº 6, que objetiva padronizar os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), ...
  • Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-09-20)
    Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-15)
    Trata-se da Instrução Normativa nº 1, de 14 março de 2018, que aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e ...
  • Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2017-05-25)
    Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Orientação Normativa n. 2, de 24 de junho de 2016 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT) (2016-06-24)
    Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa n. 3, de 10 de julho de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-07-10)
    Aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.

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