Estatais: Recent submissions

  • Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil - CMB 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 1997-07-24)
    Direitos e deveres dos empregados da Casa da Moeda do Brasil - CMB, o regime disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade. Dos Deveres. Das Proibições. Das Responsabilidades. Da advertência Disciplinar. Da ...
  • Procedimento PRO-A0200/006: Condução de Sindicância Patrimonial 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do Processo de Sindicância Patrimonial no âmbito da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
  • Procedimento PRO-A0200/007: Condução de Sindicância 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Definir o procedimento de condução do Processo de Sindicância previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil - RPCMB.
  • Norma de Administração NAD-A0200/003: Investigação Preliminar e Processo Administrativo de Responsabilização - PAR 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-08-16)
    Define as diretrizes e as responsabilidades das unidades internas acerca da Investigação Preliminar e do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, previstas na Lei nº 12.846/2013 e no Decreto nº 8.420/2015, ...
  • Procedimento PRO-A0200/003: Processo Administrativo Disciplinar 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da CMB - RPCMB.
  • Procedimento PRO-A0200/005: Condução do Processo de Investigação Preliminar 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do processo de Investigação Preliminar no âmbito da Casa da Moeda do Brasil (CMB)
  • Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração Direta 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB
  • Norma de Administração NAD-A0200/002: Apuração Direta 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2017-06-24)
    Institui o processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB.
  • Norma de Administração NAD-A0200/001: Sindicância Patrimonial 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2017-06-24)
    Definir as diretrizes e as responsabilidades das unidades internas da Casa da Moeda do Brasil - CMB acerca da Sindicância Patrimonial prevista no Decreto Federal nº 5.483/2005.
  • Norma da Organização 10.401: Apurações Disciplinares 
    Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) (Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), 2014-05-26)
    Disciplina e regulamenta os procedimentos de análise e investigação de fato irregular ou ilegal no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Penalidades Disciplinares; Apuração de Fato Irregular/Ilícito; ...
  • Res. 1798/2009: Norma Disciplinar 
    Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), 2009-12-17)
    Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação ...
  • Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar da CEASAMINAS 
    Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS) (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS), 2008-12-10)
    Estabelece o procedimento administrativo disciplinar para a apuração da prática de faltas funcionais, previstas neste regulamento.
  • CONSAD n. 10, de 29 de setembro de 2011: Processo de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial 
    Brasil. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), 2011-09-29)
    Definir procedimentos e disciplinar ações relativas à apuração de fatos e atos tidos como ilícitos, praticados no âmbito da CEAGESP. Do Processo de Sindicância. Do Processo Administrativo Disciplinar. Do Processo de Tomada ...
  • Instrução Normativa da Organização n. 10, de 7 de junho de 2018 
    Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG) (Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), 2018-06-07)
    Estatuto Disciplinar. Estabelece normas de conduta profissional dos empregados, tipifica faltas funcionais e normatiza os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de ...
  • Regulamento de Pessoal [CEF] 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2018-07-23)
    Disciplina os direitos e deveres dos empregados da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
  • Código de Ética da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-22)
    Sistematiza os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.
  • Código de Conduta da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-08)
    Estabelece as regras éticas de conduta dos agentes públicos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura do processo decisório na CAIXA. Estabelece regras e normas que possibilitam a abertura e instrução de ...
  • Resolução n. 1.248, de 21 de dezembro de 2005 
    Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 2005-12-21)
    Constituição de Comissões de Sindicância e Inquérito e aplicação de sanções disciplinares.
  • Norma de Procedimento n. 118, de 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Banco da Amazônia S.A (BASA) (Banco da Amazônia S.A. (BASA), 2014-08-01)
    Dispõe sobre as Responsabilidades e Penalidades no âmbito do BASA. 1. Conceitos; 2. Diretrizes; 2.1. Normas de Conduta; 2.2. Responsabilidade no Segmento Gerencial; 2.3. Responsabilidade do Segmento Executivo; 2.4. Apuração ...
  • PRESI/COINT/NOR/0003/02/O 
    Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Gerência de Controle Interno (PRESI/COINT) (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), 2016-04-04)
    Normativo que regulamenta a ação disciplinar no âmbito da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Trata da apuração de responsabilidade de funcionários e diretores da ABGF, por irregul ...

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