1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.032Trata-se do Ementário 2.032, que traz o Decreto 9.162, de 27 de setembro de 2017 (altera o Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017), a Portaria MF 420, de 27 de setembro de 2017 (riscos ambientais do trabalho e fator acidentário de prevenção), a Resolução CONTRAN 691, de 27 de setembro de 2017 (exame toxicológico e condutor profissional), a Resolução CFC 1.530, de 22 de setembro de 2017 (lavagem de capitais), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 06, de 22 de setembro de 2017 (propriedade para investimento), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (ativo imobilizado), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (ativo intangível), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo) e o Acórdão 8478/2017 – TCU – 2ª Câmara (sigilo bancário e sonegação de informações).
27-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.031Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
26-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.030Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.030, que traz a Portaria CISET/PR nº 43, de 25 de setembro de 2017 (auditoria governamental e consultoria), a Portaria STN/MF nº 767, de 15 de setembro de 2017 (normas contábeis), o Acórdão nº 2034/2017 - TCU -Plenário (pregão eletrônico, planejamento da contratação, adesão e banco de preços em saúde), o Acórdão nº 2038/2017 – TCU – Plenário (controle de frequência e dedicação exclusiva), o Acórdão nº 8358/2017 – TCU – 2ª Câmara (patrimônio imobiliário, permissão e concessão de uso, espaço aéreo e indenização por benfeitoria), e o Acórdão nº 8431/2017 – TCU – 2ª Câmara (ilegibilidade de licitação).
25-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.029Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite).
22-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.028Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração).
21-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.027Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.027, que traz o Parecer Vinculante nº GMF-06 (Abandono de Cargo, Correição e Prescrição), a Portaria MT nº 1.062, de 20 de setembro de 2017 (Ações Orçamentárias e Responsabilização), e o Acórdão nº 1965/2017 – TCU – Plenário (Parcelamento do Objeto, Estimativa de Preços, Pré-Empenho, Medições e Contratação por Postos de Trabalho).
20-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.026Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.026, que traz a Portaria STN/MF nº 772, de 19 de setembro de 2017(demonstrativos fiscais), a Portaria PGR nº 98, de 12 de setembro de 2017 (código de ética), a data da Resolução DC/ANVISA nº 172, de 08 de setembro de 2017 (pesquisa, importação, exportação e bioética), o Acórdão nº 1960/2017 – TCU – Plenário (estatais), o Acórdão nº 1961/2017 – TCU – Plenário (reversão de aposentadoria), e o Acórdão nº 1968/2017 - TCU - Plenário (desenvolvimento sustentável, integração de sistemas e WHOLE-OF-GOVERNMENT APPROACH).
19-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.025Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
18-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.024Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade).
15-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.023Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1877/2017 – TCU – Plenário (Cobertura Contratual e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1893/2017 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços, Registro de Preços, Órgãos Participantes, Custos Locais e/ou Regionais), e o Acórdão nº 1905/2017 – TCU – Plenário (Gestão Municipal e Capacidades Gerenciais).