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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.024
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade).
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Organização Social
Demonstrativos fiscais
Gestão hospitalar
Sustentabilidade
Acórdãos do TCU
Issue Date: 18-Sep-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5008
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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