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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.026
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Bioética
Importação
Exportação
Reversão de aposentadoria
Desenvolvimento sustentável
Acórdãos do TCU
Código de ética
Issue Date: 20-Sep-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.026, que traz a Portaria STN/MF nº 772, de 19 de setembro de 2017(demonstrativos fiscais), a Portaria PGR nº 98, de 12 de setembro de 2017 (código de ética), a data da Resolução DC/ANVISA nº 172, de 08 de setembro de 2017 (pesquisa, importação, exportação e bioética), o Acórdão nº 1960/2017 – TCU – Plenário (estatais), o Acórdão nº 1961/2017 – TCU – Plenário (reversão de aposentadoria), e o Acórdão nº 1968/2017 - TCU - Plenário (desenvolvimento sustentável, integração de sistemas e WHOLE-OF-GOVERNMENT APPROACH).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4984
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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