Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34248
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.023
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Qualidade de vida
metadata.dc.subject.keyword: Qualidade de vida
Restrição à competitividade
Cobertura contratual
Pesquisa de preços
Gestão municipal
Acórdãos do TCU
Issue Date: 15-Sep-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1877/2017 – TCU – Plenário (Cobertura Contratual e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1893/2017 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços, Registro de Preços, Órgãos Participantes, Custos Locais e/ou Regionais), e o Acórdão nº 1905/2017 – TCU – Plenário (Gestão Municipal e Capacidades Gerenciais).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5040
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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