Ementário de Gestão Pública n. 2.031

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).