1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 41-50 of 197 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
23-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.109Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário, Incapacidade Laborativa e Desjudicialização), a Portaria PGF nº 35, de 18 de janeiro de 2018 (Governança), a Portaria SEORI/MD nº 258, de 22 de janeiro de 2018 (Capacitação e Línguas Estrangeiras), e a Resolução COFIEX/MPDG nº 1, de 18 de janeiro de 2018 (Regimento Interno).
18-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.141Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.141, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, de 16 de abril de 2018(Auxílio-Natalidade e Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA CEMADEN Nº 2.093, de 16 de abril de 2018 (Fundações de Apoio), a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, de 13 de abril de 2018 (Atividades Potencialmente Poluidoras e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 622/2018 – TCU – Plenário (Obra e Serviços de Engenharia, Atraso no Cronograma, RDC, Contratação Integrada, Técnica e Preço, Definição Objetiva de Requisitos e Habilitação Técnica), o ACÓRDÃO Nº 664/2018 – TCU – Plenário (Alteração do Edital, Divulgação e Reabertura de Prazo), o ACÓRDÃO Nº 2301/2018 – TCU – 2ª Câmara (Empreitada, Motivação de Atos Administrativos, Critério de Aceitação de Preços, Sanções Contratuais, Vistoria, Recibo de Retirada do Edital, Impugnação ao Edital, e Parecer Jurídico), o ACÓRDÃO Nº 674/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional e Gestão da Ética), e o ACÓRDÃO Nº 659/2018 – TCU – Plenário (Adjudicação em Lotes, Adesão e Necessidades Especiais).
10-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.101Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos).
1-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.209Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria).
28-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.132Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.132, que traz o ATO Nº 1, DE 22 de março de 2018 (Regulamento de licitações e contratos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 78, de 21 de março de 2018 (Atos de Admissão e concessão e SISAC), a PORTARIA Nº 1.613, de 23 de março de 2018 (Atendimento aos Órgão de Controle), a PORTARIA ICMBIO Nº 182, de 22 de março de 2018 (Gestão de Riscos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTb Nº 142, de 23 de março de 2018 (Fiscalização do Trabalho), a PORTARIA MRE Nº 270, de 22 de março de 2018 (Bicentenário da Independência), o ACÓRDÃO Nº 495/2018 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Obras e Serviços de Engenharia, Adesão e Motivação de Atos Administrativos), o ACÓRDÃO Nº 529/2018 – TCU – Plenário (Amostras e Certificação Profissional), o ACÓRDÃO Nº 501/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), o ACÓRDÃO Nº 504/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), e o ACÓRDÃO Nº 513/2018 – TCU – Plenário (Normatização de Atividades, Regulação e Meios Operacionais).
24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
23-Mar-2018Boletim Interno n. 12, de 23 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 12, de 23 de março de 2018, que traz os assuntos gerias e administrativos.
26-Jan-2018Boletim Interno n. 04, de 26 de janeiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 27, de 26 de janeiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
8-Jan-2018Boletim Interno 01, de 05 de janeiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 01, de 05 de janeiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.