Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34314
Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.141 |
Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.141, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, de 16 de abril de 2018(Auxílio-Natalidade e Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA CEMADEN Nº 2.093, de 16 de abril de 2018 (Fundações de Apoio), a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, de 13 de abril de 2018 (Atividades Potencialmente Poluidoras e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 622/2018 – TCU – Plenário (Obra e Serviços de Engenharia, Atraso no Cronograma, RDC, Contratação Integrada, Técnica e Preço, Definição Objetiva de Requisitos e Habilitação Técnica), o ACÓRDÃO Nº 664/2018 – TCU – Plenário (Alteração do Edital, Divulgação e Reabertura de Prazo), o ACÓRDÃO Nº 2301/2018 – TCU – 2ª Câmara (Empreitada, Motivação de Atos Administrativos, Critério de Aceitação de Preços, Sanções Contratuais, Vistoria, Recibo de Retirada do Edital, Impugnação ao Edital, e Parecer Jurídico), o ACÓRDÃO Nº 674/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional e Gestão da Ética), e o ACÓRDÃO Nº 659/2018 – TCU – Plenário (Adjudicação em Lotes, Adesão e Necessidades Especiais). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) |
metadata.dc.subject.keyword: | Serviço de engenharia Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Sanção contratual Ética Acórdãos do TCU |
Issue Date: | 18-Apr-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 7 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5720 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Ementários |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Ementario_de_Gestao_Publica_n_2141.pdf | 1.06 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.