Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34301
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.132
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Regulação
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Regulamento
Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessão - SISAC
licitações e contratos
Issue Date: 28-Mar-2018
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.132, que traz o ATO Nº 1, DE 22 de março de 2018 (Regulamento de licitações e contratos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 78, de 21 de março de 2018 (Atos de Admissão e concessão e SISAC), a PORTARIA Nº 1.613, de 23 de março de 2018 (Atendimento aos Órgão de Controle), a PORTARIA ICMBIO Nº 182, de 22 de março de 2018 (Gestão de Riscos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTb Nº 142, de 23 de março de 2018 (Fiscalização do Trabalho), a PORTARIA MRE Nº 270, de 22 de março de 2018 (Bicentenário da Independência), o ACÓRDÃO Nº 495/2018 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Obras e Serviços de Engenharia, Adesão e Motivação de Atos Administrativos), o ACÓRDÃO Nº 529/2018 – TCU – Plenário (Amostras e Certificação Profissional), o ACÓRDÃO Nº 501/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), o ACÓRDÃO Nº 504/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), e o ACÓRDÃO Nº 513/2018 – TCU – Plenário (Normatização de Atividades, Regulação e Meios Operacionais).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 7 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5725
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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