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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34294
Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.101 |
Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
metadata.dc.subject.keyword: | Diretrizes orçamentárias Gestão de pessoas Regimento interno Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Ministério do Meio Ambiente (MMA) Comissão de ética Acórdãos do TCU Tribunal de Contas da União (TCU) |
Issue Date: | 10-Jan-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos). |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Ementários |
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